Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IV - UFG 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg268945
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Perolândia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Considerando a Lei Estadual de nº 20.694/19, são atividades dispensadas do processo de licenciamento ambiental ou de qualquer tipo de registro
- Amelhorias e manutenção de estradas já existentes, inclusive obras de drenagem de águas pluviais, desde que no mesmo traçado da estrada original.
- Baberturas de picadas, trilhas ou acesso para fins de turismo e lazer com, no máximo, 2 (dois) metros de largura.
- Cconstruções de reservatórios para captação de água de chuva fora de APP e leito de rio perene ou intermitente, com lâmina de água de até 50 (cinquenta) hectares.
- Dconstruções de linhas de distribuição de energia elétrica com capacidade de até 34,5 Kv.