Questão de Direito Ambiental — Sustentabilidade — IV - UFG 2024
Direito AmbientalSustentabilidade
- Código
- qg269724
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Rio Branco - AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Processual
Analise o caso a seguir.Uma pessoa adquire um imóvel na zona rural de um município. Pouco tempo depois, é surpreendida com a autuação de uma infração ambiental, sendo provocada a efetuar a reparação de desmatamento em área de preservação permanente. A retirada da vegetação da área de preservação permanente da propriedade ocorreu no período em que o adquirente da área ainda não era seu proprietário.Elaborado pelo(a) autor(a).A reparação do dano ambiental e a indenização por prejuízos causados devem ser exigidas
- Aintegralmente do ex-proprietário alienante e, subsidiariamente, do proprietário adquirente do imóvel, independentemente da demonstração de culpa.
- Bintegralmente do ex-proprietário alienante ou do proprietário adquirente do imóvel, independentemente da demonstração de culpa.
- Cparcialmente até metade do ex-proprietário alienante e parcialmente até metade do proprietário adquirente do imóvel, independentemente da demonstração de culpa.
- Dintegralmente do ex-proprietário alienante ou do proprietário adquirente do imóvel, desde que demonstrada a culpa.