Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IV - UFG 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg270424
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Rio Branco - AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
A Lei Federal nº 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, apresenta, como um dos seus fundamentos, o uso múltiplo dos recursos hídricos, cujo principal objetivo é
- Aa geração de energia hidrelétrica.
- Ba maximização da irrigação para fins agrícola.
- Ca redução da poluição dos corpos d’água.
- Da promoção da sustentabilidade dos recursos hídricos.