Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IV - UFG 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg270586
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Rio Branco - AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor em Saúde Pública
Segundo a Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 430/2011, efluente “é o termo usado para caracterizar os despejos líquidos provenientes de diversas atividades ou processos”. Os efluentes de fontes poluidoras poderão ser lançados desde que obedeçam, dentre outras, as seguintes condições:
- ApH entre 2 e 8, temperatura inferior a 30°C, óleos minerais até 50mg/L.
- BpH entre 4 e 9, temperatura inferior a 35°C, óleos minerais até 40mg/L.
- CpH entre 5 e 8, temperatura inferior a 45°C, óleos minerais até 30mg/L.
- DpH entre 5 e 9, temperatura inferior a 40°C, óleos minerais até 20mg/L.