Questão de Direito Ambiental — Direito Internacional Ambiental — IV - UFG 2024
Direito AmbientalDireito Internacional Ambiental
- Código
- qg271177
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Rio Branco - AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental
Os princípios do direito ambiental são frutos de uma construção jurídica originada no direito internacional ambiental, a partir das conferências ambientais internacionais, por exemplo, a Conferência de Estocolmo (1972), a Cúpula da Terra ou Conferência do Rio (1992) e a Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre as Mudanças do Clima (1992). Quais são princípios do direito ambiental?
- APrincípio do Poluidor-Pagador, Princípio da Prevenção e da Precaução.
- BPrincípio da Retroatividade da Lei Penal Mais Benéfica, Princípio da Não Duplicação da Pena.
- CPrincípio da Não Responsabilização Empresarial, Princípio da Relativação do Dano Ambiental.
- DPrincípio da Equidade Penal e Princípio da Antecipação da Punição.