Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IV - UFG 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg271665
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Turvânia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Mecânico Geral
Analise a figura a seguir.
Disponível em: <www.ibama.gov.br>. Acesso em: 26 dez. 2023.A Resolução Conama nº 362/2005, que dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC), e sua cadeia de reciclagem, determina que o
Disponível em: <www.ibama.gov.br>. Acesso em: 26 dez. 2023.A Resolução Conama nº 362/2005, que dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC), e sua cadeia de reciclagem, determina que o- Aóleo lubrificante contaminado tem a incineração como uma forma descarte.
- Bagente revendedor é o responsável pela reciclagem das embalagens de óleo.
- Cagente rerrefinador/reciclador pode se negar a receber óleo contaminado.
- Dprodutor, o gerador e o revendedor são obrigados a custear a coleta de óleo.