Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — IV - UFG 2024
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qg272461
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Direito (Área Judiciária)
A denominada cadeia de custódia, regulamentada no Código de Processo Penal a partir de alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 (Lei “Anticrime”), corresponde ao conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes. Considerando o disposto no Código de Processo Penal, haverá quebra da cadeia de custódia quando ocorrer
- Aa realização da coleta de vestígios por perito não oficial.
- Bo rompimento do lacre do recipiente para acondicionamento do vestígio.
- Ca substituição do exame de corpo de delito direto pelo indireto.
- Da remoção de vestígios do local do crime antes da liberação pelo perito.