Questão de Direito Penal — Tipicidade — IV - UFG 2024
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg272468
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Direito (Área Judiciária)
Leia o caso a seguir.Um homem, sem influência de bebida ou qualquer substância psicoativa, dirige veículo automotor com um amigo no banco de passageiro e, com intuito de exibir suas habilidades a ele, realiza manobras arriscadas de demonstração de perícia em via pública, sem autorização da autoridade competente. As manobras são executadas de forma exímia e precisa, apesar do risco gerado, mas, sentada na sacada de uma casa próxima da via, estava uma mulher cardiopata, a qual se assustou com o barulho das frenagens, o que lhe ocasionou um infarto fulminante e posterior óbito.Elaborado pelo(a) autor(a).Considerando a teoria da imputação objetiva de Roxin, no aspecto da realização do risco no resultado, o homem responderá pelo crime de
- Ahomicídio culposo na direção de veículo automotor, absorvido o crime de direção perigosa.
- Bdireção perigosa em concurso material com homicídio culposo na direção de veículo automotor.
- Cdireção perigosa em concurso formal com homicídio culposo na direção de veículo automotor.
- Ddireção perigosa, pela demonstração de perícia em manobra não autorizada de veículo automotor.