Questão de Direito do Consumidor — Desconsideração da Personalidade Jurídica — IV - UFG 2024
Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade Jurídica
- Código
- qg272480
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Direito (Área Judiciária)
Leia o caso a seguir.Um consumidor adquire um produto de alto valor que apresenta vício redibitório insanável dentro do prazo de garantia legal, desejando postular o ressarcimento integral da quantia paga em juízo. O produto foi vendido pela empresa Y, coligada da empresa X. A empresa Y tem dois sócios, ambos civilmente insolventes, e um administrador não-sócio, civilmente solvente.Elaborado pelo(a) autor(a).Diante da ausência de ativo financeiro da empresa Y apto a indenizar o consumidor, será possível a desconsideração da personalidade jurídica para atingir o patrimônio
- Ada empresa X, desde que demonstrada sua culpa, e do administrador não-sócio, desde que demonstrado abuso.
- Bda empresa X, independentemente da demonstração de sua culpa, e do administrador não-sócio, desde que demonstrado abuso.
- Cda empresa X, desde que demonstrada sua culpa, e do administrador não-sócio, independentemente da demonstração de abuso.
- Dda empresa X, independentemente da demonstração de sua culpa, e do administrador não-sócio, independentemente da demonstração de abuso.