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Questão de Direito Processual Penal — Nulidades no Processo Penal — IV - UFG 2024

Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal
Código
qg272518
Banca
IV - UFG
Órgão
TJ-AC
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Analista Judiciário - Oficial de Justiça
No processo penal, a falta de defesa constitui nulidade
  1. Aabsoluta, assim como a sua deficiência o anulará independentemente de prova de prejuízo para o réu.
  2. Brelativa, assim como a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu.
  3. Cabsoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu.
  4. Drelativa, mas a sua deficiência o anulará independentemente de prova de prejuízo para o réu.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu.

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