Questão de Direito Penal — Culpabilidade — IV - UFG 2024
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg272526
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça
São causas de exclusão de culpabilidade:
- Aa legítima defesa e a exigibilidade de conduta diversa.
- Bo exercício regular de direito e a potencial consciência da ilicitude.
- Ca obediência hierárquica e a coação moral irresistível.
- Do estado de necessidade e o estrito cumprimento do dever legal.