Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — IV - UFG 2024
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qg272536
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça
De acordo com o Código Civil brasileiro, a doação feita em contemplação do merecimento do donatário:
- Aperde o caráter de liberalidade, como perde a doação gratuita, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.
- Bpreserva o caráter de liberalidade, bem como a doação gratuita, ou a gravada, no valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.
- Cperde o caráter de liberalidade, como perde a doação remuneratória, ou a gravada, no valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.
- Dpreserva o caráter de liberalidade, bem como a doação remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.