Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — IV - UFG 2024
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg272770
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Jurídico
É considerado crime ambiental, nos termos da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,
- Apescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.
- Bpraticar abate de animal silvestre com enfermidade infectocontagiosa, resgatado pelas autoridades de cativeiro.
- Crealizar experiência dolorosa em animal vivo para fins científicos quando não existirem recursos alternativos.
- Dpraticar eutanásia em animal doméstico de idade avançada acometido com doença grave ou mal incurável.
- Epescar espécime de peixe sem a devida permissão, licença ou autorização ou em desacordo com a licença obtida.