Questão de Direito Eleitoral — Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 — IV - UFG 2024
Direito EleitoralAlistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021
- Código
- qg274005
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- IF-SE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Conforme a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para
- Aos brasileiros analfabetos funcionais.
- Bos cidadãos maiores de setenta anos.
- Cos brasileiros maiores de vinte e um anos.
- Dos cidadãos menores de dezesseis anos.