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Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — IV - UFG 2024

Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
Código
qg275298
Banca
IV - UFG
Órgão
TJ-AC
Ano
2024
Nível
Superior
De acordo com a Constituição Federal de 1988, construir uma sociedade livre, justa e solidária é
  1. Auma norma dirigente de aplicabilidade mediata elencada como um princípio fundamental do Estado Brasileiro.
  2. Buma norma programática de aplicabilidade imediata elencada como um objetivo fundamental do Estado Brasileiro.
  3. Cum postulado sem aplicabilidade concreta, elencado como resquício de um dirigismo estatal superado.
  4. Dum postulado que rege a República brasileira, apesar de elencado no preâmbulo do texto constitucional.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — uma norma programática de aplicabilidade imediata elencada como um objetivo fundamental do Estado Brasileiro.

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