Questão de Edificações — Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações — IVIN 2024
EdificaçõesAspectos Legais e Burocráticos em Edificações
- Código
- qg275841
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Bragança - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Serviço
O alvará de construção é o documento emitido pela prefeitura que atesta a conformidade da obra com a legislação vigente. Um dos requisitos necessários para a emissão do alvará de construção é:
- AO tempo de duração da obra.
- BA finalidade da construção.
- CO custo total da construção.
- DA identificação e o CPF do proprietário da obra.
- EO comprovante do último pagamento do IGPM do terreno.