Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IVIN 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg275948
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Bragança - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Nível I
Um dos princípios sobre cuja base será ministrado o ensino no Brasil, em conformidade com o disposto no art. 206, da Constituição Federal (1988), é:
- APromoção e incentivo da educação escolar por parte da sociedade.
- BGratuidade do ensino público em estabelecimentos públicos, privados e comunitários.
- CGarantia do direito à educação e à aprendizagem na idade considerada ideal (4-17 anos).
- DProgressiva universalização do ensino médio gratuito.
- EGestão democrática do ensino público, na forma da lei.