Questão de Turismo — Legislação Específica de Turismo — IVIN 2024
TurismoLegislação Específica de Turismo
- Código
- qg275994
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Bragança - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Turismólogo
Mundialmente, o turismo conta com a OMT (Organização Mundial do Turismo) que tem como base direcionar os países as melhores e saudáveis práticas de Turismo. No Brasil, passamos a ter pela primeira vez um órgão específico para essa atividade no ano de 2003, onde foi então criado o Ministério do Turismo que de lá até os dias atuais ocorreram uma série de mudanças estruturais para melhor desempenho da atividade. Atualmente, o mesmo fez melhorias em suas coordenações, uma em específico é a de legislação para estruturação do turismo, onde podemos afirmar que ela tem o papel de:
- APor se tratar de uma coordenação de legislação, a mesma tem que ter aprovação na Câmara do senado para execução por secretarias.
- BA Câmara dos Deputados faz parte da coordenação por se tratar de legislação, autorizando ou não despaches vindo da mesma.
- CAtua na promoção da harmonização entre legislações federais, estaduais e municipais.
- DExige que o Supremo Tribunal Federal faça análise prévia e, então passe em seguida para o poder legislativo tomar suas devidas providências.
- EDepende do poder executivo, ou seja, do chefe de estado maior, o senhor Presidente que seja analisado por ele qualquer medida a ser tomada.