Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IVIN 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg276090
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Bragança - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Gestão Cultural
O art. 215 da Constituição Federal de 1988 assegura aos cidadãos brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais. Ao analisar o que esse artigo estabelece, percebemos algumas garantias, dentre as quais, se destacam as seguintes, com exceção de:
- AAcesso às fontes da cultura nacional.
- BApoio e incentivo à valorização e à difusão das manifestações culturais.
- CProteção das manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras.
- DFixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos regionais.
- EEstabelecimento do Plano Nacional de Cultura.