Questão de Legislação Federal — Lei Complementar nº 195 de 2022 - Lei Paulo Gustavo — IVIN 2024
Legislação FederalLei Complementar nº 195 de 2022 - Lei Paulo Gustavo
- Código
- qg276093
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Bragança - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Gestão Cultural
Dentre as principais leis de incentivo cultural existentes no Brasil hoje, inclusive as que encerram mecanismos de incentivo fiscal, destaca-se uma que foi criada em homenagem a um ator e humorista niteroiense falecido em 2021 em decorrência da Covid19. Assinale-a:
- ALei Rouanet.
- BPrograma Nacional de Apoio à Cultura – Pronac.
- CLei do Vale-Cultura.
- DLei do Audiovisual.
- ELei Paulo Gustavo.