Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — IVIN 2024
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg276545
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Curuçá - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
A respeito do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (Sisnad), instituído pela Lei nº 11.343/2006, assinale a alternativa correta:
- ASão consideradas drogas qualquer substância ou produto capaz de causar dependência, independentemente de sua especificação em lei ou em lista editada pelo Poder Executivo da União.
- BO Sisnad atuará em subordinação ao SUS e aos Suas.
- CUm dos objetivos do Sisnad é promover a retirada de circulação e reclusão de agentes propagadores do comércio de drogas, de usuários e defensores da legalização do uso.
- DA formulação da Política Nacional sobre Drogas é de competência de cada Município.
- EA coordenação do Sisnad é de competência da União.