Questão de Psicologia — Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde — IVIN 2024
PsicologiaPsicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
- Código
- qg276919
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Mãe do Rio - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Os aspectos psicológicos estão demarcados nesse documento, exceto:
- AIncumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
- BO acesso ao processo de adoção poderá ser também deferido ao adotado menor de 18 (dezoito) anos, a seu pedido, assegurada orientação e assistência jurídica e psicológica.
- CAs entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações: oferecer cuidados médicos, psicológicos, odontológicos e farmacêuticos.
- DSão medidas aplicáveis aos pais ou responsável: encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.
- ERequisição de tratamento psicológico, em regime escolar ou educacional.