Questão de Legislação de Trânsito — Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições. — IVIN 2024
Legislação de TrânsitoLei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.
- Código
- qg276972
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Santarém - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Operacional - Motorista de Ônibus Escolar - Edital nº 1
Conforme definição prevista no Código de Trânsito Brasileiro, pode-se afirmar que é obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo(a):
- AGoverno Federal.
- Bxército Nacional.
- CAgencia Especial do Governo.
- DDNIT.
- ECONTRAN.