Matriz de Responsabilização em Auditoria
Gabarito: letra B. A matriz de responsabilização é ferramenta que "permite a verificação da responsabilidade pelo achado" (Portaria Adplan n. 1/2010). Um de seus objetivos centrais é evidenciar o nexo entre a conduta do agente e o resultado ilícito observado, ou seja, a relação de causa e efeito. As demais alternativas distorcem o conceito, as regras de preenchimento ou o conteúdo dos campos.
Alternativa | Conteúdo da Afirmação | Correção | Justificativa |
|---|
A | A matriz de responsabilização deve sempre ser preenchida, ainda que não haja achados. | ❌ Incorreta | A matriz é preenchida apenas quando há achados que constituam irregularidades e que exijam audiência ou citação de responsáveis. |
B | Um dos objetivos da matriz de responsabilização é evidenciar a relação de causa e efeito entre a conduta e o resultado ilícito observado. | ✅ Correta (Gabarito) | A matriz visa estabelecer o nexo causal entre a conduta do agente e o ilícito, sendo essencial para a responsabilização. |
C | A matriz de responsabilização não comporta descrição individualizada de condutas, por isso, somente as condutas atribuídas a grupos de pessoas devem nela ser registradas. | ❌ Incorreta | A matriz permite a descrição individualizada de condutas de cada agente, não havendo vedação à individualização. |
D | O campo “período de exercício” da matriz de responsabilização existe para o registro do ano de exercício em que o achado foi encontrado. | ❌ Incorreta | O campo destina-se ao período em que a conduta foi praticada (exercício financeiro ou mandato), não ao ano do achado. |
E | Deve-se evitar descrever as condutas com verbos no infinitivo para expressar o ato praticado, bem como não se deve fazer menção, na matriz de responsabilização, à conduta correta que deveria ter sido adotada. | ❌ Incorreta | A orientação usual é descrever as condutas com verbos no infinitivo (ex.: "contratar sem licitação") e, em geral, mencionar a conduta correta esperada. |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a matriz "deve sempre ser preenchida, ainda que não haja achados". Isso contraria a definição da Portaria Adplan n. 1/2010: a matriz deve ser preenchida apenas "sempre que houver achados que se constituam em irregularidades, cuja proposta de encaminhamento seja pela audiência ou citação de responsáveis, e somente para esses achados". Na ausência de achados ou se eles não configurarem irregularidades, a matriz não é preenchida.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A descrição está alinhada com a finalidade da matriz de responsabilização: "permitir a verificação da responsabilidade pelo achado" e, portanto, estabelecer a ligação entre a conduta (ação ou omissão) e o resultado ilícito constatado. A relação de causa e efeito é elemento essencial para a responsabilização.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que a matriz "não comporta descrição individualizada de condutas, por isso, somente as condutas atribuídas a grupos de pessoas devem nela ser registradas". Na prática, a matriz detalha condutas individuais de cada agente, permitindo identificar precisamente quem praticou qual ato. A descrição pode ser individualizada ou, se for o caso, atribuída a um grupo, mas não há vedação à individualização.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O campo "período de exercício" destina-se a registrar o período em que a conduta foi praticada (exercício financeiro ou mandato), e não o ano em que o achado de auditoria foi encontrado. São momentos distintos: a conduta ocorre antes, e o achado é identificado posteriormente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A orientação usual é justamente o oposto: as condutas devem ser descritas com verbos no infinitivo (ex.: "contratar sem licitação", "deixar de recolher tributo") para expressar o ato praticado de forma clara e objetiva. Além disso, recomenda-se mencionar a conduta correta que deveria ter sido adotada, pois isso reforça o contraste entre o esperado e o realizado.
Gabarito: letra B.