Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — IVIN 2024
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg277145
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Santarém - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social - Secretaria de Educação
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que: as instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada:
- A6 (seis) meses.
- B12 (doze) meses.
- C18 (dezoito) meses.
- D24 (vinte e quatro) meses.
- E36 (trinta e seis) meses.