Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santarém (Pará) — IVIN 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santarém (Pará)
- Código
- qg277425
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Santarém - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Observe os itens abaixo e, em seguida, responda, de acordo com o Código de Obras do Município de Santarém-PA (Lei Municipal nº 19.191/2012), para quantas das situações listadas é obrigatório Alvará de Licença:I. Obra de implantação de rede de telecomunicação.II. Obras de arte.III. Colocação de tapume.IV. Colocação de caçambas.
- APara nenhuma das situações mencionadas.
- BPara apenas uma.
- CPara apenas duas.
- DPara apenas três.
- EPara todas as quatro.