Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IVIN 2024
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg277434
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Santarém - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Acerca do direito de superfície, à luz do Código Civil, assinale a alternativa correta:
- AÉ inerente ao direito de superfície a autorização para obra no subsolo.
- BÉ, por natureza, onerosa toda concessão de superfície.
- CÉ do superficiário a responsabilidade pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.
- DÉ vedada a transferência a terceiros do direito de superfície.
- EExtinto o contrato do direito de superfície em consequência de desapropriação, a indenização cabe apenas ao superficiário.