Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IVIN 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg277487
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Santarém - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Especial
De acordo com os arts. 16, 17 e 18, da LDB (Lei nº 9.394/1996), o sistema educacional brasileiro se subdivide em três sistemas: o federal, o estadual/distrital e o municipal. Fazem parte do sistema estadual/distrital os seguintes órgãos e instituições, exceto:
- AOs órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.
- BAs instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
- CAs instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
- DAs instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
- EAs instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.