Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IVIN 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg277514
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Santarém - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Especial - Edital n° 1
De acordo com o art. 58, da LDBEN (Lei nº 9.394/1996), a educação especial, entendida, para os efeitos dessa Lei, como a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, destina-se ao seguinte público-alvo, com exceção de:
- AEducandos com transtornos globais de desenvolvimento.
- BEducandos com deficiência física, sensorial, intelectual ou múltipla.
- CEducandos com altas habilidades.
- DEducandos com superdotação.
- EEducandos com dificuldades de aprendizagem.