Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IVIN 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg277568
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Santarém - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
Em sintonia com as Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação Infantil – DCNEI (Resolução CNE/CEB º 5/2009, art. 5º), pode-se dizer que a primeira etapa da educação básica escolar abrange duas fases – a creche (0-3 anos) e a pré-escola (4-5 anos) – as quais devem ser oferecidas em escolas voltadas para a essa faixa etária, escolas cuja principal distinção é não se caracterizarem como:
- AInstituições que objetivam desenvolver a criança de forma integral.
- BEstabelecimentos de ensino públicos, privados ou comunitários.
- CEducandários que educam e cuidam de crianças até cinco anos de idade no período diurno.
- DCentros educativos que complementam a ação da família e da comunidade.
- EEspaços institucionais domésticos, que operam em jornada integral ou parcial.