Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — IVIN 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg277935
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Santarém - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Técnico Especializado em Monitor - Transporte Escolar
Com relação aos direitos das crianças e adolescentes à educação, cultura, esporte e lazer, é correto afirmar que eles devem ter assegurado:
- AO direito de associação com fins paramilitares.
- BO direito de organização e participação em entidades estudantis.
- CO direito de abono escolar sem justificativa válida.
- DO direito de comprometer o aprendizado coletivo no ambiente escolar.
- EO direito de violar temporariamente regras sociais.