Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — IVIN 2024
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qg277951
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Santarém - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Enfermagem
Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências, trata-se:
- AArtigo 196 da Constituição Federal.
- BLei n: 8.142, de 28 de Dezembro de 1990.
- CDecreto n: 7.508, de 28 de Junho de 2011.
- DPolítica Nacional de Humanização.
- EPortaria 1.820, de 13 de Agosto de 2009.