Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IVIN 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg278084
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de São Domingos do Capim - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Serviços Educacionais - Auxiliar de Disciplina
Tomando por base a disposição legal do Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao direito à liberdade, expresso no art. 16, julgue as afirmativas a seguir, assinalando o único aspecto não acolhido por esse dispositivo:
- AOpinião e expressão.
- BCrença e culto religioso.
- CBrincadeira, prática de esportes e diversão.
- DGarantia de tratamento de saúde.
- EBusca de refúgio, auxílio e orientação.