Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IVIN 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg278094
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de São Domingos do Capim - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Serviços Educacionais - Auxiliar de Disciplina
De acordo com o art. 55 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), “os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino”. A respeito da palavra destacada no dispositivo legal, é correto afirmar que apresenta o sentido de:
- A“Curatelados”.
- B“Alunos”.
- C“Filhos adotivos”.
- D“Órfãos sob tutela”.
- E“Afilhados”