Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — IVIN 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qg278462
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de São Domingos do Capim - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Vigia
O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, prevê que:
- AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
- BNão é livre a manifestação do pensamento.
- CA liberdade de consciência e crença deve ser aprovado por entidades superiores.
- DTodos têm direito a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
- ENão deve haver diferença entre a remuneração entre trabalhadores do turno diurno e noturno.