Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — Ibest 2024
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg279015
- Banca
- Ibest
- Órgão
- CREFITO - 15ª Região (ES)
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A estabilidade é o direito do servidor de permanecer no serviço público. Acerca do referido direito, é correto afirmar que
- Apode existir estabilidade sem efetividade.
- Bo servidor se torna automaticamente estável passados três anos de efetivo exercício do cargo.
- Ca vitaliciedade decorre da estabilidade e só pode ser desconstituída mediante Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
- Da recondução é consequência da estabilização do servidor público em seu cargo.
- Eo servidor é considerado estável por ocasião de sua posse.