Questão de Direito Marítimo — Lei nº 9.966 de 2000 - Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por Navios — Ibest 2024
Direito MarítimoLei nº 9.966 de 2000 - Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por Navios
- Código
- qg279982
- Banca
- Ibest
- Órgão
- Prefeitura de Cristalina - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Conhecida como Lei do Óleo, a Lei Federal n.º 9.966/2000 dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. Com base na classificação das substâncias nocivas ou perigosas quanto ao risco produzido se descarregadas na água, assinale a alternativa correta.
- AA categoria A refere-se a substâncias com nenhum risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.
- BA categoria B refere-se a substâncias de baixo risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.
- CA categoria C refere-se a substâncias com risco moderado tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.
- DA categoria D refere-se a substâncias com alto risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.