Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — Instituto Abaré-eté 2024
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg282218
- Banca
- Instituto Abaré-eté
- Órgão
- Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental, de Posturas e Urbanismo
A Lei nº 9.605/98 prevê diversas condutas que configuram crime contra o meio ambiente, estabelecendo a margem de punição da autoridade judicial. É certo que, nos termos da Lei, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará:(__)A gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para a vítima.(__)Os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação dos crimes patrimoniais.(__)A situação econômica da vítima, no caso de multa.Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, CORRETA:
- AF, F, V.
- BF, F, F.
- CV, V, V.
- DV, F, F.
- EF, V, V.