Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — Instituto Abaré-eté 2024
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg282219
- Banca
- Instituto Abaré-eté
- Órgão
- Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental, de Posturas e Urbanismo
Nos termos da Lei nº 9.605/98, é crime matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. Nesse caso, a pena será aumentada de metade se o crime for praticado:
- ASem licença.
- BDurante o dia.
- CDurante a noite.
- DContra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, salvo se somente no local da infração.
- EDurante a tarde.