Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — Instituto Abaré-eté 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg282412
- Banca
- Instituto Abaré-eté
- Órgão
- Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental
Segundo consta no Decreto Federal nº 99.274/1990, Art. 7° como competência do CONAMA, está que o mesmo deve estabelecer os critérios técnicos para declaração de áreas:
- Asaturadas ou em vias de saturação, apenas.
- Bsaturadas ou insaturadas, apenas.
- Ccríticas ou saturadas, apenas.
- Dcríticas, saturadas ou insaturadas.
- Ecríticas, saturadas ou em vias de saturação.