Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto Access 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg283140
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- CETEM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnologista Pleno - Perfil 10
Licença a ser expedida após análise das especificações do Projeto Executivo do empreendimento e da apresentação dos planos, programas e projetos, onde serão apresentados o atendimento das condicionantes da LP e as informações detalhadas do projeto, processos e tecnologias adotadas para a neutralização, mitigação ou compensação dos impactos ambientais provocados, assim como os procedimentos de monitoramento ambiental. A licença referida no texto é
- Alicença de operação.
- Blicença prévia.
- Clicença de instalação.
- Dlicença de obra.
- Elicença ambiental.