Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Instituto Access 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg283290
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- CREMEB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Fiscal
Sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde, disposto na Resolução do CONAMA Nº 358/2005, é correto afirmar que:
- ANão cabe aos geradores de resíduos de serviço de saúde e ao responsável legal, o gerenciamento dos resíduos desde a geração até a disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais e de saúde pública e saúde ocupacional.
- BCabe aos geradores de resíduos de serviço de saúde e ao responsável legal, o gerenciamento dos resíduos desde a geração até a disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais e de saúde pública e saúde ocupacional.
- CÉ facultado aos geradores de resíduos de serviços de saúde elaborar e implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, não necessariamente de acordo com a legislação vigente.
- DO gerenciamento dos resíduos desde a geração até a disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais e de saúde pública e saúde ocupacional, cabe somente ao gerador dos resíduos, não alcançando o seu responsável legal.
- ECaberá somente aos órgãos ambientais competentes dos municípios a fixação de critérios para determinar quais serviços serão objetos de licenciamento ambiental, constantes no Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.