Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Instituto Access 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg285475
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Domingos Martins - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) são exigidos no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que possam causar significativos impactos ambientais. O EIA/RIMA é comum a todos os estados e regulamentado pela Resolução Conama 001/1986. De acordo com o disposto na Resolução Conama 01/1986, o Rima refletirá as conclusões do EIA e deverá conter no mínimo o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- Aprograma de acompanhamento e monitoramento dos impactos
- Bdefinição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas
- Csíntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto
- Ddescrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de alteração esperado