Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Instituto Access 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg287224
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Santa Teresa - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente
A gestão da qualidade do ar refere-se ao conjunto de ações e de procedimentos realizados por entidades públicas e privadas, com vistas à manutenção ou à recuperação da qualidade do ar em determinada região.Fonte: Lei n° 14.850/2024.Para tanto, existem objetivos da Política Nacional de Qualidade do Ar que competem para:
- AAssegurar o acesso amplo a dados e informações públicas atualizadas de monitoramento e de gestão da qualidade do ar.
- BAumentar progressivamente as emissões e as concentrações de poluentes atmosféricos.
- CDesestimular a pesquisa científica aplicada à tecnologia e à inovação.
- DDesalinhar-se com as políticas de combate à mudança do clima.