Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto Access 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg288265
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Volta Grande - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
A Política Nacional do Meio Ambiente, tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, assegurando o desenvolvimento socioeconômico sustentável e a proteção dos recursos naturais no Brasil. Assinale a alternativa que, nos termos da legislação ambiental, apresenta um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:
- ACadastro imobiliário.
- BCadastro residencial urbano.
- CAlvará de funcionamento.
- DZoneamento ambiental.