Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Miraí (Minas Gerais) — Instituto Access 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Miraí (Minas Gerais)
- Código
- qg289705
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Miraí - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Qual é o procedimento correto para a concessão da licença remunerada a uma servidora que adota uma criança com até 1 ano, conforme o Art. 235?
- AA licença é concedida por 60 dias, independentemente da idade da criança.
- BA licença é concedida por 90 dias, se o Termo de Guarda indicar que é para fins de adoção.
- CA licença é concedida por 30 dias, dependendo do prazo estabelecido pelo Plano de Cargos e Carreiras.
- DA licença será concedida por 120 dias se a criança tiver até 1 ano de idade.