Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — Instituto Acesso 2024
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg290980
- Banca
- Instituto Acesso
- Órgão
- Câmara de Manaus - AM
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Legislativo Municipal
Durante um processo licitatório na Câmara, Paulo, Técnico Legislativo, percebeu que a modalidade de licitação escolhida foi a tomada de preços, a qual apresenta como principal característica dessa modalidade:
- APode ser utilizada para qualquer tipo de contrato, independentemente do valor.
- BÉ utilizada para contratos de pequeno valor, sem a necessidade de publicidade.
- CPermite a participação de qualquer interessado que atenda às exigências de habilitação.
- DÉ restrita a empresas que estão cadastradas ou que atendam às exigências para cadastro até três dias antes da apresentação das propostas.
- EDispensa a concorrência e exige apenas um convite formal.