Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Instituto Consulplan 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg292006
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Belo Horizonte - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
O compromisso nacional voluntário foi o meio adotado pelo Brasil para alcançar os objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Esse compromisso considera diversos planos e metas a serem implementados de maneira coordenada e cooperativa pelos órgãos governamentais. Considerando os planos de ação para prevenção e controle do desmatamento nos biomas e planos setoriais de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas adotados na PNMC, trata-se de uma EXCEÇÃO o seguinte plano:
- ADecenal de Expansão de Energia.
- BSetorial de Redução de Emissões da Siderurgia.
- CDe Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal.
- DDe Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado.