Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — Instituto Consulplan 2024
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg292452
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Belo Horizonte - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Legislativo II
A Administração Pública deseja fazer a aquisição, através de processo licitatório, de material de escritório, composto, basicamente de canetas, lápis preto, borrachas e papel de tamanho A4. Todos os bens nas suas especificações comuns, encontradas em qualquer papelaria. Sobre a modalidade de licitação a ser utilizada, assinale a afirmativa correta.
- ASerá, pela regra da lei, através de pregão.
- BSerá, pela regra da lei, através de concorrência.
- CCaberá ao gestor público escolher, entre pregão e concorrência a modalidade que entender, discricionariamente a mais adequada.
- DCaberá ao gestor público escolher as quantidades dos bens a serem adquiridas e, dessa forma, estimar o gasto público. De acordo com o gasto estimado, a modalidade será o pregão ou a concorrência.