Questão de Direito Administrativo — Organização da Administração Pública — Instituto Consulplan 2024
Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública
- Código
- qg292780
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Câmara de Cotia - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
No que concerne aos consórcios públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O consórcio público será constituído na forma associação pública ou pessoa jurídica de direito privado e poderá firmar convênios, contratos, acordos de qualquer natureza, receber auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos do governo.( ) É inexigível a licitação quando se tratar se objetivar celebrar contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público.( ) Nos termos do contrato de consórcio de direito público, é viável promover desapropriações e instituir servidões nos termos de declaração de utilidade ou necessidade pública, ou interesse social, realizada pelo poder público.A sequência está correta em
- AV, V, V.
- BF, V, F.
- CV, F, V.
- DF, V, V.
- EF, F, F.